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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 915/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 914/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 913/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede título de cidadão honorário a Ademar Luiz traiano
Detalhes
Decreto 156/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar LUCIANO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 155/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar RAIMUNDO DEALMO WELTER.
Detalhes
Decreto 154/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta reajuste da UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 153/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 152/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 151/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Decreto 150/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Demitir VALDOIR CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 149/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 148/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado.
Detalhes
Decreto 147/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos.
Detalhes
Decreto 146/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 145/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a Suplementar a importância de 1.219,95 ( Um mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Reais).
Detalhes
Decreto 144/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 143/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno a a LUCIA PONCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
Detalhes
Decreto 142/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Turno Matutino a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 141/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 140/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 139/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 138/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço/Progressão aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 137/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Detalhes
Decreto 136/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 135/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 135 de 2011.
Detalhes
Decreto 134/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Decreto 133/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LUCIANO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 132/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Denominação de Lote Urbano, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 131/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 130/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 129/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 128/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ANDRÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 127/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDRÉIA PARANÁ DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 126/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 125/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores Efetivos Ocupantes do Cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 124/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 123/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 122/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Municipais.
Detalhes
Decreto 121/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCIANO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 120/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARLENE DALPRAI DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última