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Status:
Vigente
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2009
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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Portaria 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Decreto 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Portaria 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDÍLIA MARIA DE PERUFFO DIAS como responsável pelos serviços junto ao CRAS.
Detalhes
Decreto 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA POLGA.
Detalhes
Decreto 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
Detalhes
Portaria 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Detalhes
Portaria 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MICHELI PILATTI.
Detalhes
Portaria 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Decreto 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Portaria 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 19/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 18/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Decreto 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Portaria 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
Detalhes
Portaria 14/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora MARGARETE VIAN PREZOTTO como Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última