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Legislação

Legislações

Portaria 34/2009

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Decreto 34/2009

Vigente

Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Portaria 33/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 33/2009

Vigente

Nomeia SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Portaria 32/2009

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Decreto 32/2009

Vigente

Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Portaria 31/2009

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a JAIR AGOSTINI.
Decreto 31/2009

Vigente

Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Portaria 30/2009

Vigente

Designa EDÍLIA MARIA DE PERUFFO DIAS como responsável pelos serviços junto ao CRAS.
Decreto 30/2009

Vigente

Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Portaria 29/2009

Vigente

Concede Licença Gestação à ELIZANDRA POLGA.
Decreto 29/2009

Vigente

Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
Portaria 28/2009

Vigente

Designa expediente de IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 28/2009

Vigente

Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Portaria 27/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 27/2009

Vigente

Exonera MICHELI PILATTI.
Portaria 26/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto 26/2009

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Portaria 25/2009

Vigente

Cancela licença de tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Decreto 25/2009

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria 24/2009

Vigente

Cancela licença de tratamento de saúde de IRACE ANTONIO TOMBINI.
Decreto 24/2009

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria 23/2009

Vigente

Cancela licença de tratamento de saúde da servidora ELIZA MINUZZI.
Decreto 23/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Portaria 22/2009

Vigente

Cancela licença de tratamento de saúde de INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Decreto 22/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Portaria 21/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 21/2009

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Portaria 20/2009

Vigente

Concede Licença Maternidade à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Decreto 20/2009

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Decreto 19/2009

Vigente

Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Decreto 18/2009

Vigente

Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria 17/2009

Vigente

Concede férias a BADWAN ABDEL JABER.
Decreto 17/2009

Vigente

Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Portaria 16/2009

Vigente

Concede férias à JANDIRA ALEXANDRE.
Decreto 16/2009

Vigente

Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Portaria 15/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 15/2009

Vigente

Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
Portaria 14/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Portaria 13/2009

Vigente

Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.