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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
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Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 75/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o Benefício de pensão a PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
Detalhes
Portaria 74/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 74/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta propriedade de Vilmar Dal Bo e Beniamino Dal Bó e Vilmar Francisco Dal Bó.
Detalhes
Portaria 73/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 72/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores efetivos para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Decreto 72/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
Detalhes
Portaria 71/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 71/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 70/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 70/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Portaria 69/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o grupo de trabalho que irá elaborar o Protocolo de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 69/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 68/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Decreto 68/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GENAINE DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 67/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Decreto 67/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARILAINE BUDZINSKI.
Detalhes
Portaria 66/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Decreto 66/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 65/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 65/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Portaria 64/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 64/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 63/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 63/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 62/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 62/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 61/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 61/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 60/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 60/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 59/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Decreto 59/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 58/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Decreto 58/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 57/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para Tratamento de Saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 57/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA O " JORNAL LIBERAL. "
Detalhes
Portaria 56/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Decreto 56/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 55/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 54/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última