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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 110/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 109/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 108/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ).
Detalhes
Decreto 107/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o conselho Gestor do Telecentro comunitário do Município.
Detalhes
Decreto 106/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Reavaliação Imobiliária.
Detalhes
Decreto 105/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 104/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 103/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 102/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 101/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes
Decreto 100/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Detalhes
Decreto 99/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Detalhes
Decreto 98/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de LEONORA CECÍLIA UBISKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 97/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 96/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 95/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes
Decreto 94/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 92/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 91/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 90/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Decreto 89/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta propriedade de JOÃO MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 88/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 87/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 85/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 84/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 83/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Decreto 82/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 81/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 78/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Decreto 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a GEANINI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 75/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para constituírem a comissão a fim de levantamento de inventário e valores dos bens do município de Pranchita.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última