Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 875/2009

Vigente

Dispõe sobre o Código Tributário de Pranchita
Detalhes
Lei Complementar 875/2009

Vigente

Código tribuário Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 874/2009

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pranchita para o período de 2010/2013
Detalhes
Lei Ordinária 873/2009

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2010
Detalhes
Lei Ordinária 872/2009

Vigente

Institui o Plano de Cargos, vencimentos, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 871/2009

Vigente

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 870/2009

Vigente

Autoriza suplementar no orçamento do Exercício de 2009
Detalhes
Lei Ordinária 869/2009

Vigente

Concessão administrativa de bem público à CLAF
Detalhes
Lei Ordinária 868/2009

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos a agricultores familiares entre amigos da Linha Lange
Detalhes
Lei Ordinária 867/2009

Vigente

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atrazo
Detalhes
Lei Ordinária 866/2009

Vigente

Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovino -PROMIBO
Detalhes
Lei Ordinária 865/2009

Vigente

Cria o Programa de Fornecimento de Insumo Agrícola
Detalhes
Lei Ordinária 864/2009

Vigente

Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as de pequeno porte.
Detalhes
Lei Ordinária 863/2009

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios: Bela Vista da Caroba, Capanema, Pérola do Oeste, Planalto, Pranchita e Santo antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 862/2009

Vigente

Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita para o Exercício de 2010
Detalhes
Lei Ordinária 861/2009

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 860/2009

Vigente

Altera dispositivo da legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 858/2009

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 857/2009

Vigente

Autoriza o Executivo em adquirir na forma da Lei o imóvel da SERPRA
Detalhes
Lei Ordinária 856/2009

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes
Lei Ordinária 855/2009

Vigente

Autoriza suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 854/2009

Vigente

Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares
Detalhes
Lei Ordinária 853/2009

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos do funcionalismo municipal e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 852/2009

Vigente

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 851/2009

Vigente

Altera o valor do repasse constante do Artigo 1º da Lei 839/09 com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 850/2009

Vigente

Autoriza o Executivo firmar termo de cooperação com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 849/2009

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 848/2009

Vigente

Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nas Agências Bancárias de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 847/2009

Vigente

Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 846/2009

Vigente

Altera o valor do Auxilio Funeral constante do Artigo 4º da Lei 761/07 do PBA
Detalhes
Lei Ordinária 845/2009

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 844/2009

Vigente

Autoriza transferir recursos à APMI de Barracão
Detalhes
Lei Ordinária 843/2009

Vigente

Altera o Artigo 2º e seus incisos da Lei 721/2007 que dispõe sobre o FUNDEB
Detalhes
Lei Ordinária 842/2009

Vigente

Autoriza o Executivo renovar convênio que trata da coleta de lixo, com a SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 841/2009

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato entre o Fundo de Saúde com a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 840/2009

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 839/2009

Vigente

Autoriza o Executivo firma convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes
Decreto 154/2009

Vigente

Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais do Município de Pranchita - ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes
Decreto 153/2009

Vigente

Cancela Substituições Temporárias.
Detalhes
Decreto 152/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes