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Ano

Decreto 47/2024
Vigente
Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
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Decreto 46/2024
Vigente
Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
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Decreto 45/2024
Vigente
Exonera IEDA JULIANA GIONGO.
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Decreto 44/2024
Vigente
Exonera JUCEMAR GIARETTA.
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Decreto 43/2024
Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
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Decreto 42/2024
Vigente
Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.
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Decreto 41/2024
Vigente
Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.
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Decreto 40/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.
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Decreto 39/2024
Vigente
Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
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Decreto 38/2024
Vigente
Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
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Decreto 37/2024
Vigente
Altera valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 36/2024
Vigente
Designa DOUGLAS ROBERTO LANGE como encarregado do Instituto de Identificação e Junta do serviço militar.
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Decreto 35/2024
Vigente
Exonera ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Decreto 34/2024
Vigente
Exonera ALAN CRISTOFER GUERRA.
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Decreto 33/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
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Decreto 32/2024
Vigente
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 31/2024
Vigente
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 30/2024
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
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Decreto 29/2024
Vigente
Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
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Decreto 28/2024
Vigente
Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
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Decreto 27/2024
Vigente
Exonera FÁTIMA VIDORI.
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Decreto 26/2024
Vigente
Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
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Decreto 25/2024
Vigente
Determina segundo turno dos respectivos servidores.
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Decreto 24/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
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Decreto 23/2024
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Decreto 22/2024
Vigente
Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
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Decreto 21/2024
Vigente
Nomeia TATIANA MONSCH.
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Decreto 20/2024
Vigente
Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
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Decreto 19/2024
Vigente
Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
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Decreto 18/2024
Vigente
Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
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Decreto 17/2024
Vigente
Nomeia JULIANA DE LIMA.
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Decreto 16/2024
Vigente
Nomeia Leandra Leiria.
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Decreto 15/2024
Vigente
Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
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Decreto 14/2024
Vigente
Nomeia DEIZI MARIA BONI.
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Decreto 13/2024
Vigente
decreta vencimentos IPTU
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Decreto 12/2024
Vigente
nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
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Decreto 11/2024
Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
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Decreto 10/2024
Vigente
Decreta a UVC/2024.
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Decreto 9/2024
Vigente
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
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Decreto 8/2024
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
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