Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 141/2024

Vigente
Exonera RODRIGO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 140/2024

Vigente
Revoga a Portaria nº 024/2023.
Detalhes

Decreto 139/2024

Vigente
Cancela as substituições temporárias dos profissionais da educação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Detalhes

Decreto 138/2024

Vigente
Revoga o Decreto nº 064/2024, de 29 de maio de 2024.
Detalhes

Decreto 137/2024

Vigente
Exonera TARCIZIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 136/2024

Vigente
Exonera GILBERTO ELICKER.
Detalhes

Decreto 135/2024

Vigente
Exonera VALDECIR RAUBER.
Detalhes

Decreto 134/2024

Vigente
Exonera DOUGLAS ROBERTO LANGE.
Detalhes

Decreto 133/2024

Vigente
Exonera ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes

Decreto 132/2024

Vigente
Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 131/2024

Vigente
Exonera JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes

Decreto 130/2024

Vigente
Exonera LEUDECIR VICENTE.
Detalhes

Decreto 129/2024

Vigente
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 128/2024

Vigente
Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 127/2024

Vigente
Exonera CLECI PIENOW BITENCOURT.
Detalhes

Decreto 125/2024

Vigente
Concede avanço por merecimento à DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Decreto 123/2024

Vigente
Exonera ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes

Decreto 122/2024

Vigente
Dispõe sobre as Metas de Arrecadação, a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Decreto 121/2024

Vigente
Exonera ELAINE BATISTELA.
Detalhes

Decreto 120/2024

Vigente
Exonera DANIEL SAÚGO.
Detalhes

Decreto 119/2024

Vigente
Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2024

Vigente
Nomeia ANA CARLA GIONGO.
Detalhes

Decreto 117/2024

Vigente
Nomear NATALIA GNOATTO.
Detalhes

Decreto 116/2024

Vigente
Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY.
Detalhes

Decreto 115/2024

Vigente
Nomear LETICIA LEIRIA.
Detalhes

Decreto 114/2024

Vigente
Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes

Decreto 113/2024

Vigente
Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes

Decreto 110/2024

Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 4.915.134,21 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).
Detalhes

Decreto 109/2024

Vigente
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
Detalhes

Decreto 108/2024

Vigente
Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento do que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Detalhes

Decreto 105/2024

Vigente
Exonera JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes

Decreto 104/2024

Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
Detalhes

Decreto 103/2024

Vigente
Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
Detalhes

Decreto 102/2024

Vigente
Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO.
Detalhes

Decreto 101/2024

Vigente
Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita.
Detalhes

Decreto 100/2024

Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes

Decreto 99/2024

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 3.762.831,91 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).
Detalhes

Decreto 93/2024

Vigente
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências.
Detalhes

Decreto 92/2024

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
Detalhes

Decreto 90/2024

Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes