Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 91/2020
Vigente
Progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
Detalhes

Decreto 90/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, por anulação de dotação orçamentária, por excesso de arrecadação, e, por Superávit financeiro.
Detalhes

Decreto 89/2020
Vigente
Exonerar a pedido, Rodrigo Luciano Pirobano, ocupante do Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
Detalhes

Decreto 88/2020
Vigente
Prorrogar o contrato de Sandra Maria Rama.
Detalhes

Decreto 87/2020
Vigente
Declara Inservíveis ou Obsoletos Bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos do registros analíticos e dá providências.
Detalhes

Decreto 86/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 85/2020
Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alimentação de veículos, móveis,peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes

Decreto 84/2020
Vigente
Nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita
Detalhes

Decreto 83/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2020
Vigente
Exonerar a pedido e por Aposentadoria de Serviço, Salete Carniel
Detalhes

Decreto 81/2020
Vigente
Cria a comissão escolar de gerenciamento da Covid-19.
Detalhes

Decreto 80/2020
Vigente
Prorroga contrato PSS de Lucimara Zanella.
Detalhes

Decreto 79/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 78/2020
Vigente
Progressão/ avanço por merecimento.
Detalhes

Decreto 77/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento do Município de Pranchita-PR para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública em Assist. Social, decorrente do coronavírus e de outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo no Município
Detalhes

Decreto 75/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do Município
Detalhes

Decreto 74/2020
Vigente
Novos membros para compor o Comitê do Transporte Escolar
Detalhes

Decreto 73/2020
Vigente
Nomeia servidores aprovados no PSS
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita
Detalhes

Decreto 71/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido no período do COVID-19
Detalhes

Decreto 69/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovando no PSS - Gleiciane Diniz
Detalhes

Decreto 68/2020
Vigente
Nomeia Servidora através do PSS - Verani Martins
Detalhes

Decreto 67/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovado através do PSS - Nilcéia Moresco
Detalhes

Decreto 66/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo
Detalhes

Decreto 65/2020
Vigente
Nomeia servidor através do PSS - João Luiz da Silva
Detalhes

Decreto 64/2020
Vigente
Nomea servidora através do PSS - Mariluz Minussi
Detalhes

Decreto 63/2020
Vigente
Altera dispositivo do Decreto 048/20 sobre o enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decreto 62/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de recurso, por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro.
Detalhes

Decreto 61/2020
Vigente
Prorroga prazo do PSS - Edital 001/19
Detalhes

Decreto 60/2020
Vigente
Exoneração da servidora Silmara Fresucra - turno PSS
Detalhes

Decreto 59/2020
Vigente
Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
Detalhes

Decreto 58/2020
Vigente
Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
Detalhes

Decreto 57/2020
Vigente
Revoga dispositivo do Decreto Municipal 030/2020 e altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 048/2020 de 22/04/20
Detalhes

Decreto 56/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário decorrente do COVID-19
Detalhes

Decreto 55/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 34/2020 que trata do fechamento dos acessos rodoviários do Município.
Detalhes

Decreto 54/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes

Decreto 53/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Municipal Jair Schmidt
Detalhes

Decreto 52/2020
Vigente
Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo Primeiro do Decreto Municipal 048/2020.
Detalhes