Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2003

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 301/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 285/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 277/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes

Decreto 276/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto n° 688/90, de 10/09/90.
Detalhes

Decreto 275/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 274/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina e aprova loteamento.
Detalhes

Decreto 273/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço profissionais da educação.
Detalhes

Decreto 272/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 271/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Decreto 270/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 269/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IONICE DA SILVA.
Detalhes

Decreto 268/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GILMAR DEFANTE.
Detalhes

Decreto 264/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 263/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Decreto 262/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
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Decreto 261/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LARISSA GIONGO.
Detalhes

Decreto 260/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 259/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 258/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 257/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
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Decreto 256/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADELINA AMARAL DE OLIVEIRA.
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Decreto 255/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Decreto 254/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
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Decreto 253/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
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Decreto 252/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 251/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 250/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
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Decreto 249/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
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Decreto 248/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos profissionais da educação.
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Decreto 247/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 246/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Decreto 245/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
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Decreto 244/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 243/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
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Decreto 242/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Decreto 241/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
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Decreto 240/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Decreto 239/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 237/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
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Decreto 236/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
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