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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
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Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 503/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 502/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 501/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 500/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa à LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 499/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 498/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Decreto 497/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 496/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIRCE GIONGO FREDO.
Detalhes
Decreto 495/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Decreto 494/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promoção por antiguidade.
Detalhes
Decreto 493/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO DE MOURA.
Detalhes
Decreto 492/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 491/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários dada Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 490/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SALETE MARIA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 489/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HÉLIO BONZANINI.
Detalhes
Decreto 488/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IONE FÁTIMA DEBARBA.
Detalhes
Decreto 487/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 486/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELITA GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 485/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
Detalhes
Decreto 484/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELÍDIO MACHADO.
Detalhes
Decreto 483/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ZÉLI DE FÁTIMA ADANSKI MACHADO.
Detalhes
Decreto 482/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO BENTO MACHADO.
Detalhes
Decreto 481/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Celso Carneiro.
Detalhes
Decreto 480/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede três meses de Licença a EVA PÔNCIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 479/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ SARTORI.
Detalhes
Decreto 478/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIVINO CONSTANTE BARBOSA.
Detalhes
Decreto 477/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 476/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELI NEGRI.
Detalhes
Decreto 475/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LENIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Decreto 474/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ VALDEMAR SANTOS NUNES.
Detalhes
Decreto 473/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Decreto 472/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Artigo 9° da Lei Municipal 146/88.
Detalhes
Decreto 471/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ONEIDA GIONGO ALGERI.
Detalhes
Decreto 470/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELSO SOTTILI.
Detalhes
Decreto 469/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAURA FÁTIMA TREMEA.
Detalhes
Decreto 468/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLEUSIR DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 467/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JACIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 466/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO ROGÉRIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 465/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUSCILENE PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 464/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Primeira
1
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3
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Última