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Legislações

Lei Ordinária 89/1985

Vigente

Aprova termo de comodato fazem a Fundação de Assistência ao Município e Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 88/1985

Vigente

Aprova termo de comodato com a Fundepar e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 87/1985

Vigente

Aprova abertura de crédito especial
Detalhes
Lei Ordinária 86/1985

Vigente

Considera área de expansão urbana área de Ottilia Maria Moresco Faquinello
Detalhes
Lei Ordinária 85/1985

Vigente

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
Detalhes
Lei Ordinária 84/1985

Vigente

Aprova termo de acordo entre a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 83/1985

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 82/1985

Vigente

Aprova convênio de auxílio cooperação entre o Estado e o Município.
Detalhes
Lei Ordinária 81/1985

Vigente

Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 80/1985

Vigente

Institui normas para concessão de benefícios para moradias popular
Detalhes
Lei Ordinária 79/1985

Vigente

Altera o Quadro Único do Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 78/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar para construção da escola Voltão do Capanema
Detalhes
Lei Ordinária 77/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar construção da escola Linha Pilatti
Detalhes
Lei Ordinária 76/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar
Detalhes
Lei Ordinária 75/1985

Vigente

Autoriza a doação de rede de alta tensão
Detalhes
Lei Ordinária 74/1985

Vigente

Aprova termo de ajuste firmado com a Secretaria Especial de Assuntos Comunitários
Detalhes
Lei Ordinária 73/1985

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 72/1985

Vigente

Considera área de expansão urbana e autoriza doação à COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 71/1985

Vigente

Estabelece normas relativas a isenção de tributos às microempresas
Detalhes
Lei Ordinária 70/1985

Vigente

Considera Zona Urbana o Distrito de Canzianópolis
Detalhes
Lei Ordinária 69/1985

Vigente

Aprova convênio firmado com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná para emissão de CTPS
Detalhes
Lei Ordinária 68/1985

Vigente

Aprova convênio firmado com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 67/1985

Vigente

Autoriza o Executivo prestar assistência ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 66/1985

Vigente

Autoriza firmar convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 65/1985

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a EADIOPAR
Detalhes
Lei Ordinária 64/1984

Vigente

Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984

Vigente

Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984

Vigente

Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984

Vigente

Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 60/1984

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário para Padre José Bosmans
Detalhes
Lei Ordinária 59/1984

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1985
Detalhes
Lei Ordinária 58/1984

Vigente

Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 57/1984

Vigente

Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Detalhes
Lei Ordinária 56/1984

Vigente

Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Detalhes
Lei Ordinária 55/1984

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 54/1984

Vigente

Institui o Código de Postura do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1984

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 52/1984

Vigente

Aprova termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 51/1984

Vigente

Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984

Vigente

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes