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Legislações

Lei Ordinária 129/1988

Vigente

Atualiza remuneração dos professores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 128/1987

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 127/1987

Vigente

Define índice de correção monetária de débitos fiscais
Detalhes
Lei Ordinária 126/1987

Vigente

Altera o valor da UVC para 1988
Detalhes
Lei Ordinária 125/1987

Vigente

Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 124/1987

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
Detalhes
Lei Ordinária 123/1987

Vigente

Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 122/1987

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais.
Detalhes
Lei Ordinária 121/1987

Vigente

Considera área de expansão urbana a área Loteamento Dalbó
Detalhes
Lei Ordinária 120/1987

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 119/1987

Vigente

Aprova termo de cooperação financeira firmado com o Estado através da SEED
Detalhes
Lei Ordinária 118/1987

Vigente

Aprova termo financeiro com o Ministério da Agricultura
Detalhes
Lei Ordinária 117/1987

Vigente

Aprova termo de cooperação técnico-financeiro com o instituto de Assistência do Menor
Detalhes
Lei Ordinária 116/1987

Vigente

Aprova termo de convênio firmado com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 115/1987

Vigente

Aprova convênio firmado com o Estado através da Sec Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 114/1986

Vigente

Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 113/1986

Vigente

Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 112/1986

Vigente

Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Detalhes
Lei Ordinária 111/1986

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987
Detalhes
Lei Ordinária 110/1986

Vigente

Autoriza permuta de imóveis que especifica
Detalhes
Lei Ordinária 109/1986

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 108/1986

Vigente

Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais
Detalhes
Lei Ordinária 106/1986

Vigente

Concede benefícios fiscais.
Detalhes
Lei Ordinária 105/1986

Vigente

Altera Tabela I anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 104/1986

Vigente

Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.
Detalhes
Lei Ordinária 103/1986

Vigente

Autoriza o chefe do Poder Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 102/1986

Vigente

Aprova termo de convênio com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.
Detalhes
Lei Ordinária 101/1986

Vigente

Aprova termo de convênio firmado com o Estado.
Detalhes
Lei Ordinária 100/1986

Vigente

Aprova termo de adesão celebrado entre o Ministério de Previdência e Assistência Social.
Detalhes
Lei Ordinária 99/1986

Vigente

Aprova Termo de Cooperação Financeira firmado com o Estado por intermédio com a SEED.
Detalhes
Lei Ordinária 98/1986

Vigente

Autoriza o Executivo assinar convênio com a União Federal.
Detalhes
Lei Ordinária 97/1986

Vigente

Institui a Gratificação especial a servidores do Poder Executivo.
Detalhes
Lei Ordinária 96/1986

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder redução transitória sobre valores da taxa de iluminação pública.
Detalhes
Lei Ordinária 95/1986

Vigente

Aprova convênio firmado com a Companhia Agropecuária de Fomento e com o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 94/1986

Vigente

Aprova convênio entre o Estado e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 107/1985

Vigente

Autoriza prestação de serviços subsidiados.
Detalhes
Lei Ordinária 93/1985

Vigente

Autoriza o Executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo Artigo 4º. parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Federal 6766 de 19/12/79.
Detalhes
Lei Ordinária 92/1985

Vigente

Autoriza o Executivo firma convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 91/1985

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1986
Detalhes
Lei Ordinária 90/1985

Vigente

Aprova termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Instituto de Assistência ao Menor
Detalhes