Legislação

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Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 315/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes

Lei Ordinária 314/1994

Vigente
Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes

Lei Ordinária 313/1994

Vigente
Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes

Lei Ordinária 312/1994

Vigente
Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
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Lei Ordinária 311/1994

Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes

Lei Ordinária 310/1994

Vigente
Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 309/1994

Vigente
Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
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Lei Ordinária 308/1994

Vigente
Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 307/1994

Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes

Lei Ordinária 307/1994

Vigente
Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 305/1994

Vigente
Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes

Lei Ordinária 304/1993

Vigente
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e níveis de vencimentos
Detalhes

Lei Ordinária 303/1993

Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 302/1993

Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 301/1993

Vigente
Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 300/1993

Vigente
Dispõe sobre o Fundo de Previdência do Município
Detalhes

Lei Ordinária 297/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 296/1993

Vigente
Referenda termo aditivo entre a SANEPAR e Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 295/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 294/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 293/1993

Vigente
Referenda assinatura entre Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 292/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 290/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 289/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 288/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 287/1993

Vigente
Referenda assinatura entre o Município e o DER
Detalhes

Lei Ordinária 286/1993

Vigente
Referenda assinatura de termo de ajuste entre CODAPAR, EMATER OVINOPAR e o Município.
Detalhes

Lei Ordinária 285/1993

Vigente
Referenda assinatura entre a Secretaria de Ação Social e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 284/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 283/1993

Vigente
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1994
Detalhes

Lei Ordinária 282/1993

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997.
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Lei Ordinária 281/1993

Vigente
Concede incentivos à empresa Agro Máquinas Konrad Ltda
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Lei Ordinária 280/1993

Vigente
Autoriza o Executivo alienar bens do Município
Detalhes

Lei Ordinária 279/1993

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares
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Lei Ordinária 278/1993

Vigente
Referenda assinatura de Termo de apoio entre a CODAPAR, EMATER e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 277/1993

Vigente
Autoriza firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná
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Lei Ordinária 276/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a COPEL
Detalhes

Lei Ordinária 275/1993

Vigente
Referenda assinatura do termo de convênio entre o Município e a LBA
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Lei Ordinária 274/1993

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 273/1993

Vigente
Autoriza alienação de ações da Copel e Telepar
Detalhes