Prefeitura Municipal de Pranchita

Legislações

Lei Ordinária 542/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte

Detalhes

Lei Ordinária 541/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Neuri Bertochi

Detalhes

Lei Ordinária 540/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Marcos Alberto Werner

Detalhes

Lei Ordinária 539/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 531/00

Detalhes

Lei Ordinária 538/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Irmãos Corso Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 537/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Declara área de expansão urbana de Marcos Vinícius Dalmagro

Detalhes

Lei Ordinária 536/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Título de Cidadão Honorário a Jaime Correia de Lima

Detalhes

Lei Ordinária 535/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Dá denominação à vias públicas

Detalhes

Lei Ordinária 534/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001

Detalhes

Lei Ordinária 533/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar convênio administrativo com Tarcisio Pezzini e outros da Linha São Roque

Detalhes

Lei Ordinária 532/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo doar terreno à COHAPAR

Detalhes

Lei Ordinária 531/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil

Detalhes

Lei Ordinária 530/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Altera dispositivo de pessoal

Detalhes

Lei Ordinária 529/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil

Detalhes

Lei Ordinária 528/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 527/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar termo de comodato com a Associação de Agricultores da Linha Três Irmãos

Detalhes

Lei Ordinária 526/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti

Detalhes

Lei Ordinária 525/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Insere inciso ao Artigo 1º da Lei 182/90

Detalhes

Lei Ordinária 524/2000

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo conceder abono salarial FUNDEF

Detalhes

Lei Ordinária 523/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF

Detalhes

Lei Ordinária 522/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99

Detalhes

Lei Ordinária 521/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR

Detalhes

Lei Ordinária 520/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 519/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 518/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 517/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 516/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores

Detalhes

Lei Ordinária 515/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000

Detalhes

Lei Ordinária 514/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Declara de utilidade pública APMs

Detalhes

Lei Ordinária 513/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 512/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 511/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 510/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 509/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR

Detalhes

Lei Ordinária 508/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos

Detalhes

Lei Ordinária 507/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000

Detalhes

Lei Ordinária 506/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos.

Detalhes

Lei Ordinária 505/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município

Detalhes

Lei Ordinária 504/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhes

Lei Ordinária 503/1999

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia vias públicas do Município de Pranchita

Detalhes

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