Legislação

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Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 678/2005

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2006
Detalhes

Lei Ordinária 677/2005

Vigente
Autoriza celebrar convênio com o TJ do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 676/2005

Vigente
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água para SANEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 675/2005

Vigente
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Detalhes

Lei Ordinária 674/2005

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 673/2005

Vigente
Concessão Administrativa para a CLAF
Detalhes

Lei Ordinária 672/2005

Vigente
Autoriza doar lotes urbanos para COHAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 671/2005

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 670/2005

Vigente
Dispõe sobre aquisição de imóvel localizado na zona urbana de propriedade da Copel
Detalhes

Lei Ordinária 669/2005

Vigente
Acrescenta Inciso ao Artigo 3º da Lei 667/05
Detalhes

Lei Ordinária 668/2005

Vigente
Autoriza o Executivo doar Lote Rural à FUNDEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 667/2005

Vigente
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 666/2005

Vigente
Altera número de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes

Lei Ordinária 665/2005

Vigente
Autoriza alienar veículo do Municipio
Detalhes

Lei Ordinária 664/2005

Vigente
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 663/2005

Vigente
Dispõe sobre a política de industrialização do Município
Detalhes

Lei Ordinária 662/2005

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2006
Detalhes

Lei Ordinária 661/2005

Vigente
Autoriza os Poderes a concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento
Detalhes

Lei Ordinária 660/2005

Vigente
Autoriza o Executivo alienar o veículo Vectra
Detalhes

Lei Ordinária 659/2005

Vigente
Transfere recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
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Lei Ordinária 658/2005

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 657/2005

Vigente
Transfere recursos financeiros a APAE de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 656/2005

Vigente
Declara área de expansão urbana, area de Izeo Malacarne
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Lei Ordinária 655/2005

Vigente
Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 654/2004

Vigente
Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
Detalhes

Lei Ordinária 653/2004

Vigente
Oficializa o Hino do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 652/2004

Vigente
Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João
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Lei Ordinária 651/2004

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005
Detalhes

Lei Ordinária 650/2004

Vigente
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03
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Lei Ordinária 649/2004

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005
Detalhes

Lei Ordinária 648/2004

Vigente
Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
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Lei Ordinária 647/2004

Vigente
Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008
Detalhes

Lei Ordinária 646/2004

Vigente
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
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Lei Ordinária 645/2004

Vigente
Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo
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Lei Ordinária 644/2004

Vigente
Autoriza a abrir crédito adicional Especial
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Lei Ordinária 643/2004

Vigente
Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal
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Lei Ordinária 642/2004

Vigente
Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo
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Lei Ordinária 641/2004

Vigente
Denomina várias vias públicas do Município
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Lei Ordinária 640/2004

Vigente
Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco
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Lei Ordinária 639/2004

Vigente
Denomina de Alaides Batistela o Ginásio de Esportes da comunidade de Vista Gaúcha
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