Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 862/2009

Vigente

Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita para o Exercício de 2010
Detalhes
Lei Ordinária 861/2009

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 860/2009

Vigente

Altera dispositivo da legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 858/2009

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 857/2009

Vigente

Autoriza o Executivo em adquirir na forma da Lei o imóvel da SERPRA
Detalhes
Lei Ordinária 856/2009

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes
Lei Ordinária 855/2009

Vigente

Autoriza suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 854/2009

Vigente

Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares
Detalhes
Lei Ordinária 853/2009

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos do funcionalismo municipal e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 852/2009

Vigente

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 851/2009

Vigente

Altera o valor do repasse constante do Artigo 1º da Lei 839/09 com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 850/2009

Vigente

Autoriza o Executivo firmar termo de cooperação com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 849/2009

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 848/2009

Vigente

Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nas Agências Bancárias de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 847/2009

Vigente

Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 846/2009

Vigente

Altera o valor do Auxilio Funeral constante do Artigo 4º da Lei 761/07 do PBA
Detalhes
Lei Ordinária 845/2009

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 844/2009

Vigente

Autoriza transferir recursos à APMI de Barracão
Detalhes
Lei Ordinária 843/2009

Vigente

Altera o Artigo 2º e seus incisos da Lei 721/2007 que dispõe sobre o FUNDEB
Detalhes
Lei Ordinária 842/2009

Vigente

Autoriza o Executivo renovar convênio que trata da coleta de lixo, com a SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 841/2009

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato entre o Fundo de Saúde com a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 840/2009

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 839/2009

Vigente

Autoriza o Executivo firma convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 838/2008

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 837/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 836/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00
Detalhes
Lei Ordinária 835/2008

Vigente

Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 834/2008

Vigente

Autoriza suplementar por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 833/2008

Vigente

Autoriza suplementar provável excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 832/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 831/2008

Vigente

Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00
Detalhes
Lei Ordinária 830/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 829/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 828/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 827/2008

Vigente

Autoriza realizar contrato administrativo de concessão de bens públicos com a comunidade da Linha Km16
Detalhes
Lei Ordinária 826/2008

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Dreyer Comércio de Madeiras Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 825/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade de Linha Três Irmãos
Detalhes
Lei Ordinária 824/2008

Vigente

Denomina Clinica da Mulher e da Criança Zeferina Magnani
Detalhes
Lei Ordinária 823/2008

Vigente

Denomina Biblioteca Municipal Cidadã Sintia Prigol
Detalhes
Lei Ordinária 822/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a Associação Beneficente Belem
Detalhes