Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Resolução 5/2020

Vigente

Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
Detalhes
Resolução 5/2020

Vigente

Resolução do CMS 005/2020
Detalhes
Resolução 4/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
Detalhes
Resolução 4/2020

Vigente

Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
Detalhes
Resolução 4/2020

Vigente

Resolução do CMS 004/2020
Detalhes
Resolução 3/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
Detalhes
Resolução 3/2020

Vigente

Resolução nº 03/2020 CMDCA
Detalhes
Resolução 3/2020

Vigente

Resolução do CMS 003/2020
Detalhes
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
Detalhes
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução nº 02/2020 CMDCA
Detalhes
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução do CMS 002/2020
Detalhes
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
Detalhes
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução 001/2020 CMAS
Detalhes
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução do CMS 001/2020
Detalhes
Resolução 33/2019

Vigente

Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes
Resolução 32/2019

Vigente

Resolução CMS nº 032 2019
Detalhes
Resolução 31/2019

Vigente

Resolução CMS nº 31 2019
Detalhes
Resolução 30/2019

Vigente

Resolução CMS nº 30 2019
Detalhes
Resolução 29/2019

Vigente

Resolução do CMS 029/2019
Detalhes
Resolução 28/2019

Vigente

Resolução do CMS 028/2019
Detalhes
Resolução 27/2019

Vigente

Resolução do CMS 027/2019
Detalhes
Resolução 26/2019

Vigente

Resolução do CMS nº 026/2019
Detalhes
Resolução 25/2019

Vigente

Resolução do CMS nº 025/2019
Detalhes
Resolução 24/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Detalhes
Resolução 23/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
Detalhes
Resolução 22/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº022/2019
Detalhes
Resolução 21/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº021/2019
Detalhes
Resolução 20/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº020/2019
Detalhes
Resolução 19/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
Detalhes
Resolução 18/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
Detalhes
Resolução 17/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
Detalhes
Resolução 16/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
Detalhes
Resolução 15/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
Detalhes
Resolução 14/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
Detalhes
Resolução 13/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
Detalhes
Resolução 12/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
Detalhes
Resolução 12/2019

Vigente

Resolução nº012/2019 CMAS
Detalhes
Resolução 11/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 10/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019
Detalhes
Resolução 9/2019

Vigente

Resolução nº009/2019 CMAS
Detalhes