Opções de acessibilidade
Resolução CMAS 19/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de Adesão ao Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas |
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Resolução CMAS 18/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação 70/2025/CEAS/PR, Incentivo de construção de CRAS novo |
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Resolução CMAS 17/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano de Aprimoramento Municipal 2026/2028 |
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Resolução CMAS 16/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Revoga da Resolução nº 14/2025 que, Delibera sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Pranchita - Pr |
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Resolução CMAS 15/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Delibera sobre o Aprovação do Plano Municipal da Assistência Social - PMAS 2026/2029 - Pranchita-Pr |
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Resolução CMAS 14/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências |
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Resolução CMAS 10/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação da abertura do Plano Municipal do Recurso do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 9/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2024 do Município de Pranchita-PR |
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Resolução CMAS 8/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação da Deliberação nº 013/20125 - CEDCA - PR, que estabelece procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 7/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências |
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Resolução CMAS 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 4/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Familias em Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, da Associação Beneficiente de Mães de Pranchita e da Associação de Idosos Unidos Para Sempre de Pranchita |
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Resolução CMAS 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Recomposição da Mesa Diretiva do CMAS |
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Resolução CMAS 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispões sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial |
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