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Legislações

Decreto 749/1991

Vigente

Nomeia diretor e secretário para escola municipal.
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Decreto 748/1991

Vigente

Nomeia MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes
Decreto 747/1991

Vigente

Reajusta tarifas do transporte coletivo.
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Decreto 746/1991

Vigente

Exonera FRANCISCO LADISLAU MORAIS.
Detalhes
Decreto 745/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 744/1991

Vigente

Nomeia ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 743/1991

Vigente

Nomeia CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 742/1991

Vigente

Declara "situação de emergência" no município.
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Decreto 741/1991

Vigente

Nomeia ANDRY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 740/1991

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 739/1991

Vigente

Nomeia ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 738/1991

Vigente

Nomeia DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes
Decreto 737/1991

Vigente

Nomeia LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 736/1991

Vigente

Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
Detalhes
Decreto 735/1991

Vigente

Exonera NEUZA POLGA.
Detalhes
Decreto 733/1991

Vigente

Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 731/1991

Vigente

Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
Detalhes
Decreto 730/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 729/1991

Vigente

Nomeia JULIANA ZANIN.
Detalhes
Decreto 728/1991

Vigente

Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 727/1991

Vigente

Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 726/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 725/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 724/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 723/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 722/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
Detalhes
Decreto 721/1990

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 720/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Detalhes
Decreto 719/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes
Decreto 718/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Detalhes
Decreto 717/1990

Vigente

Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 716/1990

Vigente

Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 715/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 713/1990

Vigente

Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 712/1990

Vigente

Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 711/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 710/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 709/1990

Vigente

Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 708/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 707/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Detalhes