Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 828/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Detalhes
Decreto 827/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 44.100.000,00.
Detalhes
Decreto 826/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.337.796,49.
Detalhes
Decreto 825/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 824/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.650.000,00.
Detalhes
Decreto 823/1991

Vigente

Contrata ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Detalhes
Decreto 822/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.000.000,00.
Detalhes
Decreto 821/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 820/1991

Vigente

Exonera ELOIZA TEREZINHA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 819/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 818/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 817/1991

Vigente

Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 816/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.800.000,00.
Detalhes
Decreto 815/1991

Vigente

Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 814/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 10.800.000,00.
Detalhes
Decreto 813/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 812/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.000.000,00.
Detalhes
Decreto 811/1991

Vigente

Decreta feriado municipal.
Detalhes
Decreto 810/1991

Vigente

Nomeia GILMAR LEHRBACK.
Detalhes
Decreto 809/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 808/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 27.400.000,00.
Detalhes
Decreto 807/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 806/1991

Vigente

Concede gratificação à funcionários municipais.
Detalhes
Decreto 805/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 2.500.000,00.
Detalhes
Decreto 804/1991

Vigente

Contrata DJAIME JOSÉ NORA .
Detalhes
Decreto 803/1991

Vigente

Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 802/1991

Vigente

Lotação de funcionários municipais.
Detalhes
Decreto 801/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 800/1991

Vigente

Nomear PAULO CEZAR BIEGER.
Detalhes
Decreto 799/1991

Vigente

Nomeia diretor para escola municipal.
Detalhes
Decreto 798/1991

Vigente

Altera o valor da U.V.C. - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes
Decreto 797/1991

Vigente

Contrata pessoal por prazo determinado.
Detalhes
Decreto 796/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 14.000.000,00.
Detalhes
Decreto 795/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 794/1991

Vigente

Altera o valor da UVC - Unidade de Valor Para Custeio.
Detalhes
Decreto 793/1991

Vigente

Exonera TEREZINHA CORBARI SPANHOL.
Detalhes
Decreto 792/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 791/1991

Vigente

Fixa o valor da taxa de utilização do terminal rodoviário.
Detalhes
Decreto 790/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 789/1991

Vigente

Nomeia CARMEM GIACOBBO ALEXANDRE.
Detalhes