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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 4/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 3/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 2/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 1/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 945/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o orçamento de Previdência Municipal do 'Município de Pranchita', para o exercício de 1993.
Detalhes
Decreto 944/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes
Decreto 942/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 940/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos Servidores, a pedido.
Detalhes
Decreto 939/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos servidores, por término de contrato.
Detalhes
Decreto 938/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra as Servidoras.
Detalhes
Decreto 937/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 936/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 935/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 934/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 933/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 932/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 931/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 930/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DARCI FERMINO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 929/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 928/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 927/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 926/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a UFM.
Detalhes
Decreto 925/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra Servidores Municipais do Quadro Próprio Magistério.
Detalhes
Decreto 924/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga os respectivos contratos.
Detalhes
Decreto 923/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 922/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Graificação por tempo Integral e dedicação exclusiva.
Detalhes
Decreto 921/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 920/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 919/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 918/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 917/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 916/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 915/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 914/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 913/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 912/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 911/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 910/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 909/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 908/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Adicional de Periculosidade a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes
...
Primeira
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
Última
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