Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 125/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Gratificação sobre os vencimentos dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 124/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 123/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 122/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Auxílio Pensão à PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
Detalhes
Decreto 121/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 120/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 119/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 118/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 117/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SELENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 116/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 115/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 114/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 113/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 112/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 111/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 110/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 109/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Decreto 108/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 107/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 106/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 105/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 104/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 103/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 102/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 101/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLARICE BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 100/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 99/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 98/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 97/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 96/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 95/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 94/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 93/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 92/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 91/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 90/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata as respectivas servidoras.
Detalhes
Decreto 88/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 87/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 86/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
...
Primeira
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
Última
...