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Categoria Legislação
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1991
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 204/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado do Concurso Público Municipal.
Detalhes
Decreto 203/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 202/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 201/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação dos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 200/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Converte em URV os vencimentos dos respectivos aposentados e pensionistas.
Detalhes
Decreto 199/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 198/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 197/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma em URV os vencimentos do Funcionalismo.
Detalhes
Decreto 196/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 195/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos profissionais da funcionária DANILA MARIA LEGRAMENTE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 194/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos profissionais do servidor CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 193/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação de Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 192/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONE CALIXTO COLLA.
Detalhes
Decreto 191/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRED MUNIZ.
Detalhes
Decreto 190/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 189/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 188/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 187/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 186/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 185/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSMERI FÁTIMA FEROLDI AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 184/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 183/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIO BOLICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 182/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 181/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove as respectivas Servidoras.
Detalhes
Decreto 180/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 179/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DE LOURDES ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 178/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 177/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 176/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 175/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 174/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 173/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 172/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 171/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 170/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 169/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 168/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 167/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 166/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 165/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
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Primeira
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93
Última
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