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Legislações

Decreto 324/1994

Vigente

Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
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Decreto 323/1994

Vigente

Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
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Decreto 322/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 321/1994

Vigente

Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
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Decreto 320/1994

Vigente

Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 319/1994

Vigente

Exonera os respectivos funcionários.
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Decreto 318/1994

Vigente

Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Decreto 317/1994

Vigente

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
Decreto 316/1994

Vigente

Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 315/1994

Vigente

Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 314/1994

Vigente

Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 313/1994

Vigente

Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 312/1994

Vigente

Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 311/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 310/1994

Vigente

Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
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Decreto 309/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 308/1994

Vigente

Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes
Decreto 307/1994

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 306/1994

Vigente

abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 305/1994

Vigente

Homologa Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 304/1994

Vigente

Exonera NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 303/1994

Vigente

Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 302/1994

Vigente

Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 301/1994

Vigente

Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 300/1994

Vigente

Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 299/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 298/1994

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 297/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 296/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 295/1994

Vigente

Admiti IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 294/1994

Vigente

Admiti LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 293/1994

Vigente

Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 292/1994

Vigente

Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Decreto 291/1994

Vigente

Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
Detalhes
Decreto 290/1994

Vigente

Exonera CLENIR MUNHOES.
Detalhes
Decreto 289/1994

Vigente

Exonera JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 288/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 287/1994

Vigente

Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 286/1994

Vigente

Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 285/1994

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes