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Ouvidoria
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E-mail
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Legislação

Legislações

Decreto 445/1995

Vigente

Promove Laércio Luiz Romio.
Decreto 444/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 443/1995

Vigente

Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
Decreto 442/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 441/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Decreto 440/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Decreto 439/1995

Vigente

Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
Decreto 438/1995

Vigente

Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
Decreto 437/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 436/1995

Vigente

Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Decreto 435/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Decreto 434/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 433/1995

Vigente

Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Decreto 432/1995

Vigente

Promove os respectivos serrvidores.
Decreto 431/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 430/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 429/1995

Vigente

Exonera HEITOR GUARESCHI.
Decreto 428/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Decreto 427/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Decreto 426/1995

Vigente

Exonera JOSÉ SCARIOT.
Decreto 425/1995

Vigente

Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
Decreto 424/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 423/1995

Vigente

Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Decreto 422/1995

Vigente

Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Decreto 421/1995

Vigente

Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Decreto 420/1995

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Decreto 419/1995

Vigente

Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Decreto 418/1995

Vigente

Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Decreto 417/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 416/1995

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Decreto 415/1995

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Decreto 414/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 413/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente U.F.M.
Decreto 412/1995

Vigente

Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Decreto 411/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 410/1995

Vigente

Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Decreto 409/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto 407/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Decreto 406/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
Decreto 405/1995

Vigente

Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.