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Legislações

Decreto 484/1996

Vigente

Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 483/1996

Vigente

Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 482/1996

Vigente

Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 481/1996

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 480/1996

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 479/1996

Vigente

Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Detalhes
Decreto 478/1996

Vigente

Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 477/1996

Vigente

Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
Detalhes
Decreto 476/1996

Vigente

Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 475/1996

Vigente

Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 474/1996

Vigente

Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
Detalhes
Decreto 473/1996

Vigente

Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 472/1996

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 471/1996

Vigente

Promove JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 470/1996

Vigente

Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes
Decreto 469/1996

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 468/1996

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 467/1996

Vigente

Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 466/1996

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 465/1996

Vigente

Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 464/1996

Vigente

Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 463/1996

Vigente

Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 261/1996

Vigente

Concede férias a FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 462/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 461/1995

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 460/1995

Vigente

DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes
Decreto 459/1995

Vigente

Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 458/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 457/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 456/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 455/1995

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 454/1995

Vigente

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 453/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 452/1995

Vigente

Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 451/1995

Vigente

Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 450/1995

Vigente

Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 449/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 448/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes
Decreto 447/1995

Vigente

Exonera DAVID MILA.
Detalhes
Decreto 446/1995

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes