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Legislações

Decreto 526/1996

Vigente

Exonera FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 525/1996

Vigente

Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
Detalhes
Decreto 524/1996

Vigente

Nomeia JANETE BORTH.
Detalhes
Decreto 523/1996

Vigente

Nomeia ROSELI DE FATIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 522/1996

Vigente

Homologa Resultado final do Concurso Público Municipal.
Detalhes
Decreto 521/1996

Vigente

Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 520/1996

Vigente

Exonera IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
Detalhes
Decreto 519/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 518/1996

Vigente

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 517/1996

Vigente

Concede Gratificação a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 516/1996

Vigente

Nomeia LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 515/1996

Vigente

Altera a tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 514/1996

Vigente

Concede reajuste nos Vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 513/1996

Vigente

Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 512/1996

Vigente

Concede Gratificação de Assiduidade aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 511/1996

Vigente

Cancela o Protocolo n° 080 / 96.
Detalhes
Decreto 510/1996

Vigente

Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 509/1996

Vigente

Dispensa a das de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6° e 7° da Lei Federal n° 6766/79, de 19/12/79.
Detalhes
Decreto 508/1996

Vigente

Nomeia BERNATEDE LURDES KRINDGES.
Detalhes
Decreto 505/1996

Vigente

Exonera RAQUELITA DALLA CORTE C. XAVIER.
Detalhes
Decreto 504/1996

Vigente

Decreta localização de Ponto de Taxi.
Detalhes
Decreto 503/1996

Vigente

Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 502/1996

Vigente

Exonera FÁBIO NIEDERAUER.
Detalhes
Decreto 501/1996

Vigente

Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 500/1996

Vigente

Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 499/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 498/1996

Vigente

Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 497/1996

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 496/1996

Vigente

Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 495/1996

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 494/1996

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 493/1996

Vigente

Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Decreto 492/1996

Vigente

Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 491/1996

Vigente

Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Decreto 490/1996

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 489/1996

Vigente

Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 488/1996

Vigente

Aprova loteamento urbano e dá providências.
Detalhes
Decreto 487/1996

Vigente

Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
Detalhes
Decreto 486/1996

Vigente

Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
Detalhes
Decreto 485/1996

Vigente

Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes