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Legislações

Decreto 218/2022

Vigente

Nomeia FABIANA PASSOS PESSANHA.
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Decreto 217/2022

Vigente

Nomeia MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Decreto 216/2022

Vigente

Nomeia ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 215/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 214/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 213/2022

Vigente

Exonera KAYNAN DE QUEIROZ.
Detalhes
Decreto 212/2022

Vigente

Exonera LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 211/2022

Vigente

Exonera LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 210/2022

Vigente

Fixa o valores por aluno à título de auxílio transporte aos estuantes de curso superior e técnico.
Detalhes
Decreto 209/2022

Vigente

Exonera RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes
Decreto 208/2022

Vigente

Exonera LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes
Decreto 207/2022

Vigente

Nomeia RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes
Decreto 206/2022

Vigente

Nomeia LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes
Decreto 205/2022

Vigente

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instrução educacional da rede municipal de ensino.
Detalhes
Decreto 204/2022

Vigente

Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 203/2022

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 202/2022

Vigente

Concede avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 201/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 200/2022

Vigente

Decreta Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 199/2022

Vigente

Exonera FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 198/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 196/2022

Vigente

Nomeia LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes
Decreto 195/2022

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
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Decreto 194/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências.
Detalhes
Decreto 193/2022

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 192/2022

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 191/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
Detalhes
Decreto 190/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 189/2022

Vigente

Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes
Decreto 188/2022

Vigente

Nomeia Tarcízio Algeri.
Detalhes
Decreto 187/2022

Vigente

Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
Detalhes
Decreto 186/2022

Vigente

Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes
Decreto 185/2022

Vigente

Nomeia TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 184/2022

Vigente

Exonera TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 183/2022

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
Detalhes
Decreto 182/2022

Vigente

Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
Detalhes
Decreto 181/2022

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Detalhes
Decreto 180/2022

Vigente

Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 179/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 178/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes