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Categoria Legislação
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
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1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 566/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 565/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 564/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 563/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 561/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 560/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 559/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 558/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 557/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 556/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 555/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 554/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 553/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 552/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 551/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 550/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 549/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 548/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
Detalhes
Decreto 547/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses.
Detalhes
Decreto 546/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 545/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Aposentar SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 544/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 543/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 542/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 541/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do Servidor SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 540/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 539/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 538/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 537/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 536/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui a Gratificação de CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 535/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ULISSES MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 534/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 533/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a Gratificação a LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 532/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 531/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 530/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 529/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 528/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KATIA ALGERI.
Detalhes
Decreto 527/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
...
Primeira
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
Última
...