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Legislação

Legislações

Decreto 88/1997

Vigente

Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 87/1997

Vigente

Altera denominação e limite de lote.
Decreto 86/1997

Vigente

Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Decreto 85/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 84/1997

Vigente

Demite LINDAMIR EGGRES.
Decreto 83/1997

Vigente

Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Decreto 82/1997

Vigente

Exonera NELSON DE NANTES.
Decreto 81/1997

Vigente

Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Decreto 80/1997

Vigente

Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
Decreto 79/1997

Vigente

Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Decreto 78/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 77/1997

Vigente

Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Decreto 76/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 75/1997

Vigente

Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 74/1997

Vigente

Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 73/1997

Vigente

Exonera JANDIR TOMASI.
Decreto 72/1997

Vigente

Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Decreto 71/1997

Vigente

Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Decreto 70/1997

Vigente

Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Decreto 69/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 68/1997

Vigente

Exonera INÁCIO BONATTO.
Decreto 67/1997

Vigente

Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Decreto 66/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 65/1997

Vigente

Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Decreto 64/1997

Vigente

Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Decreto 63/1997

Vigente

Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Decreto 62/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Decreto 61/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Decreto 60/1997

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 59/1997

Vigente

Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Decreto 58/1997

Vigente

Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Decreto 57/1997

Vigente

Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Decreto 56/1997

Vigente

Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Decreto 55/1997

Vigente

Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Decreto 54/1997

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Decreto 53/1997

Vigente

Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Decreto 52/1997

Vigente

Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Decreto 51/1997

Vigente

Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Decreto 50/1997

Vigente

Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Decreto 49/1997

Vigente

Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.