Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 88/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 87/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera denominação e limite de lote.
Detalhes
Decreto 86/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 85/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Demite LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Decreto 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Decreto 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Decreto 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 79/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 78/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 77/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 76/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 75/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 74/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 73/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANDIR TOMASI.
Detalhes
Decreto 72/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 71/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 70/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Detalhes
Decreto 69/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 68/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Detalhes
Decreto 66/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 65/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Detalhes
Decreto 64/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 63/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 62/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 61/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Detalhes
Decreto 60/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 59/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 58/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 57/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Detalhes
Decreto 56/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 55/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 54/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 53/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Decreto 52/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 51/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 50/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Detalhes
Decreto 49/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
...
Primeira
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Última
...