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Legislações

Decreto 128/1998

Vigente

Eleva a classe da servidora MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
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Decreto 127/1998

Vigente

Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 126/1998

Vigente

Nomeia WLADIMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes
Decreto 125/1998

Vigente

Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 124/1998

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 123/1998

Vigente

Exonera MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes
Decreto 122/1998

Vigente

Exonera KATIA ALGERI.
Detalhes
Decreto 121/1998

Vigente

DEC 121/A/98. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 121/1998

Vigente

DEC 121/B/1998. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do fundo municipal de saúde.
Detalhes
Decreto 121/1997

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 120/1997

Vigente

Cancela o pagamento de gratificação para servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 119/1997

Vigente

Aposenta GEMMA SCAPINI.
Detalhes
Decreto 118/1997

Vigente

Determina averbação para GEMMA SCAPINI.
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Decreto 117/1997

Vigente

Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 116/1997

Vigente

Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 115/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes
Decreto 114/1997

Vigente

Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 113/1997

Vigente

Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
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Decreto 112/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 111/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Detalhes
Decreto 110/1997

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 109/1997

Vigente

Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Detalhes
Decreto 108/1997

Vigente

Aposenta NELI BINELLO.
Detalhes
Decreto 107/1997

Vigente

Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
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Decreto 105/1997

Vigente

Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
Detalhes
Decreto 104/1997

Vigente

Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 103/1997

Vigente

Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 102/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 101/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 100/1997

Vigente

Concede pensão a dependentes de servidor.
Detalhes
Decreto 99/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 98/1997

Vigente

Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
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Decreto 97/1997

Vigente

Transforma lote urbano em rua.
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Decreto 96/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes
Decreto 95/1997

Vigente

Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 94/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 92/1997

Vigente

Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 91/1997

Vigente

Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 90/1997

Vigente

Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 89/1997

Vigente

Nomeia LAURA PRESTES.
Detalhes