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Legislações

Decreto 208/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
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Decreto 207/1998

Vigente

Exonera ADELINO ORTEGA.
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Decreto 206/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
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Decreto 205/1998

Vigente

Altera limite de lote rural.
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Decreto 204/1998

Vigente

Aprova loteamento urbano.
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Decreto 203/1998

Vigente

Exonera EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
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Decreto 202/1998

Vigente

Posterga a comemoração do dia do funcionalismo público.
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Decreto 201/1998

Vigente

Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
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Decreto 201/1998

Vigente

Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
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Decreto 200/1998

Vigente

Enquadra os respectivos professores no Plano de Carreira e Remuneração.
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Decreto 199/1998

Vigente

Extingue benefício de pensão de FERNANDO RODRIGUES.
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Decreto 198/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
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Decreto 197/1998

Vigente

Aposenta DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 196/1998

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 195/1998

Vigente

Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 194/1998

Vigente

Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
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Decreto 193/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
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Decreto 192/1998

Vigente

Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Decreto 191/1998

Vigente

Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 190/1998

Vigente

Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 189/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
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Decreto 188/1998

Vigente

Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
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Decreto 187/1998

Vigente

Exonera EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
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Decreto 186/1998

Vigente

Enquadra professores efetivos no plano de carreira e de remuneração.
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Decreto 185/1998

Vigente

Reenquadra vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 184/1998

Vigente

Cessa atividades escolares das respectivas escolas.
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Decreto 183/1998

Vigente

Avanço de nível por antiguidade na classe.
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Decreto 182/1998

Vigente

Avanço de nível por antiguidade na classe.
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Decreto 181/1998

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 180/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Decreto 179/1998

Vigente

Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
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Decreto 178/1998

Vigente

Nomeia TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Decreto 177/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Decreto 176/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 175/1998

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 174/1998

Vigente

Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 173/1998

Vigente

Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 172/1998

Vigente

Nomeia ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 171/1998

Vigente

Nomeia DERLI DA ROZA.
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Decreto 170/1998

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do PROJETO DA RUA PARA A ESCOLA.
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