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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 327/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLARICE DIANIR VOM MÜHLEN.
Detalhes
Decreto 326/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 325/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 324/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga concurso público.
Detalhes
Decreto 323/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes
Decreto 322/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Demite SEDILAINE APARECIDA ORSO.
Detalhes
Decreto 321/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25000,00 (vinte e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 320/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Detalhes
Decreto 319/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 318/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 317/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão à dependente ALTAIR DA COSTA PORTO.
Detalhes
Decreto 316/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARILSON DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 315/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 314/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova loteamento urbano.
Detalhes
Decreto 313/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 312/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 311/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece novas normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo a Lei Municipal 405/95, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes
Decreto 310/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 309/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 308/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Demite KATIA ALGERI.
Detalhes
Decreto 307/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes
Decreto 306/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GILFERSON MACHADO.
Detalhes
Decreto 304/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Decreto 303/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCILENE SCHMITZ.
Detalhes
Decreto 302/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 301/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o cancelamento dos saldos das contas Fundo de Previdência Municipal do demonstrativo da dívida flutuante.
Detalhes
Decreto 300/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 299/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Detalhes
Decreto 298/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá ouras providências.
Detalhes
Decreto 297/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a quadra 104 e altera as confrontações dos lotes 7 e 12 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 296/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 295/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra servidores da educação nas classes e níveis de vencimentos.
Detalhes
Decreto 294/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDIR GALVÃO.
Detalhes
Decreto 293/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Detalhes
Decreto 292/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Detalhes
Decreto 291/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 290/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a EDUARDO TREMEA.
Detalhes
Decreto 289/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Detalhes
Decreto 288/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere a comemoração do dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 287/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue pensão de IZÉO MALACARNE.
Detalhes
...
Primeira
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
Última
...