Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 327/2000

Vigente

Nomeia CLARICE DIANIR VOM MÜHLEN.
Decreto 326/2000

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 325/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 324/2000

Vigente

Prorroga concurso público.
Decreto 323/2000

Vigente

Exonera SILVIO DA SILVA NETO.
Decreto 322/2000

Vigente

Demite SEDILAINE APARECIDA ORSO.
Decreto 321/2000

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decreto 320/2000

Vigente

Exonera CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Decreto 319/2000

Vigente

Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Decreto 318/2000

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Decreto 317/2000

Vigente

Concede pensão à dependente ALTAIR DA COSTA PORTO.
Decreto 316/2000

Vigente

Exonera ARILSON DE MOURA VIDAL.
Decreto 315/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 314/2000

Vigente

Aprova loteamento urbano.
Decreto 313/2000

Vigente

Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Decreto 312/2000

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 311/2000

Vigente

Estabelece novas normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo a Lei Municipal 405/95, de 24 de outubro de 1995.
Decreto 310/2000

Vigente

Admite SALETE MENDES VIDORI.
Decreto 309/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 308/2000

Vigente

Demite KATIA ALGERI.
Decreto 307/2000

Vigente

Concede avanço vertical à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Decreto 306/2000

Vigente

Admite GILFERSON MACHADO.
Decreto 304/2000

Vigente

Exonera RITA TERESINHA BUGANÇA.
Decreto 303/1999

Vigente

Exonera MARCILENE SCHMITZ.
Decreto 302/1999

Vigente

Altera a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Decreto 301/1999

Vigente

Determina o cancelamento dos saldos das contas Fundo de Previdência Municipal do demonstrativo da dívida flutuante.
Decreto 300/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Decreto 299/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Decreto 298/1999

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá ouras providências.
Decreto 297/1999

Vigente

Cria a quadra 104 e altera as confrontações dos lotes 7 e 12 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Decreto 296/1999

Vigente

Abre crédito adicional no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Decreto 295/1999

Vigente

Reenquadra servidores da educação nas classes e níveis de vencimentos.
Decreto 294/1999

Vigente

Exonera VALDIR GALVÃO.
Decreto 293/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Decreto 292/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 291/1999

Vigente

Concede gratificação a JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 290/1999

Vigente

Concede gratificação a EDUARDO TREMEA.
Decreto 289/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Decreto 288/1999

Vigente

Transfere a comemoração do dia do funcionalismo público municipal.
Decreto 287/1999

Vigente

Extingue pensão de IZÉO MALACARNE.