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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 107/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 106/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 105/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite GILFERSON MACHADO.
Detalhes
Decreto 104/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 103/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 102/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes
Decreto 101/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 101/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 100/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 99/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Detalhes
Decreto 98/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Demite MARISA CANDIOTTO PRESTES.
Detalhes
Decreto 97/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 96/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Detalhes
Decreto 95/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Demite SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 94/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Detalhes
Decreto 93/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede progressão vertical à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
Detalhes
Decreto 92/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Detalhes
Decreto 91/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Detalhes
Decreto 90/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Adiciona crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Detalhes
Decreto 89/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 88/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical a IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 87/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 86/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).
Detalhes
Decreto 85/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical a servidores.
Detalhes
Decreto 84/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Detalhes
Decreto 83/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Detalhes
Decreto 82/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como "Calamidade Pública" a área do Município de Pranchita, afetada por vendaval acompanhado de chuvas.
Detalhes
Decreto 80/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 79/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 78/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Detalhes
Decreto 77/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 76/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO TREMEA.
Detalhes
Decreto 75/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DARCI RODRIGUES DIAS.
Detalhes
Decreto 74/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil reais e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 73/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela temporariamente o pagamento de Gratificação de Assiduidade.
Detalhes
Decreto 73/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 71/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Reduz gratificação de trabalho de CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 70/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NAIR LOPES DA SILVA.
Detalhes
Decreto 69/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a suspensão de serviços extraordinários, por servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 68/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ILDO BOCCHI.
Detalhes
...
Primeira
61
62
63
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67
68
69
70
71
Última
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