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Legislação

Legislações

Decreto 107/2002

Vigente

Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Decreto 106/2002

Vigente

Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Decreto 105/2002

Vigente

Demite GILFERSON MACHADO.
Decreto 104/2002

Vigente

Concede Avanço aos profissionais da educação.
Decreto 103/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 102/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Decreto 101/2001

Vigente

Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Decreto 101/2001

Vigente

Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Decreto 100/2001

Vigente

Decreta valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
Decreto 99/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Decreto 98/2001

Vigente

Demite MARISA CANDIOTTO PRESTES.
Decreto 97/2001

Vigente

Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 96/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Decreto 95/2001

Vigente

Demite SALETE MENDES VIDORI.
Decreto 94/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Decreto 93/2001

Vigente

Concede progressão vertical à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
Decreto 92/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Decreto 91/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Decreto 90/2001

Vigente

Adiciona crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Decreto 89/2001

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 88/2001

Vigente

Concede avanço vertical a IRACI GUARDA BERNARDO.
Decreto 87/2001

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 86/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).
Decreto 85/2001

Vigente

Concede avanço vertical a servidores.
Decreto 84/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Decreto 83/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Decreto 82/2001

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como "Calamidade Pública" a área do Município de Pranchita, afetada por vendaval acompanhado de chuvas.
Decreto 80/2001

Vigente

Exonera ADRIANO SCANDOLARA.
Decreto 79/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
Decreto 78/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decreto 77/2001

Vigente

Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Decreto 76/2001

Vigente

Exonera EDUARDO TREMEA.
Decreto 75/2001

Vigente

Nomeia DARCI RODRIGUES DIAS.
Decreto 74/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil reais e quinhentos reais).
Decreto 73/2001

Vigente

Cancela temporariamente o pagamento de Gratificação de Assiduidade.
Decreto 73/2001

Vigente

Concede gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 71/2001

Vigente

Reduz gratificação de trabalho de CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Decreto 70/2001

Vigente

Exonera NAIR LOPES DA SILVA.
Decreto 69/2001

Vigente

Determina a suspensão de serviços extraordinários, por servidores municipais e dá outras providências.
Decreto 68/2001

Vigente

Exonera ILDO BOCCHI.