Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 189/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 188/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 187/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada por granizo acompanhado de fortes chuvas.
Detalhes
Decreto 186/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 185/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 184/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 183/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 182/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 181/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Decreto 179/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 178/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 177/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 176/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa as atividades de Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 175/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 174/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 173/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes
Decreto 172/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARA REGINA LANGE CASALI.
Detalhes
Decreto 171/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 170/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes
Decreto 169/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes
Decreto 168/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DARCI SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 167/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 166/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 165/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 164/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 163/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 162/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 161/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 160/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 159/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 158/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 157/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 156/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Decreto 155/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 154/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA POLETO BATISTA.
Detalhes
Decreto 153/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Decreto 152/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 151/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CÁCIA CRISTINA EBERHARDT.
Detalhes
Decreto 150/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Decreto 149/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti os respectivos funcionários.
Detalhes
...
Primeira
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Última
...