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Categoria Legislação
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Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes
Decreto 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
Detalhes
Decreto 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Decreto 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
Detalhes
Decreto 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes
Decreto 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
Detalhes
Decreto 54/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 53/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
Detalhes
Decreto 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
Detalhes
Decreto 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno
Detalhes
Decreto 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
Detalhes
Decreto 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
Detalhes
Decreto 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
Detalhes
Decreto 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL SAUGO.
Detalhes
Decreto 40/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 39/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 38/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 37/2023
Status:
Vigente
Súmula:
IPTU
Detalhes
Decreto 36/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA, LUIZ CAROLOS DE PROENÇA, NELSON DA ROSA e VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 35/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana.
Detalhes
Decreto 34/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALISON NIHUES.
Detalhes
Decreto 33/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes
Decreto 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Detalhes
Decreto 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Decreto 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
Detalhes
Decreto 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Decreto 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última
...