Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 90/2006
Vigente
Concede Avanço a GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes

Decreto 89/2006
Vigente
Concede a IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 88/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 87/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 86/2006
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 85/2006
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 84/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 83/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 82/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 81/2006
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes

Decreto 80/2006
Vigente
Nomeia JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA.
Detalhes

Decreto 79/2006
Vigente
Nomeia LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
Detalhes

Decreto 78/2006
Vigente
Nomeia NELSON DA ROSA.
Detalhes

Decreto 77/2006
Vigente
Nomeia VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes

Decreto 76/2006
Vigente
Nomeia VILMAR ALGERI.
Detalhes

Decreto 75/2006
Vigente
Nomeia ADEMAR HILÁRIO.
Detalhes

Decreto 74/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 73/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 72/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 71/2006
Vigente
Exonera LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes

Decreto 70/2006
Vigente
Doa Lote Urbano a SEBASTIÃO PAIANO BORGES.
Detalhes

Decreto 69/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 68/2006
Vigente
Concede Quinquênio a VANUZA HENDGES.
Detalhes

Decreto 67/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 66/2006
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 65/2006
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 64/2006
Vigente
Nomeia DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes

Decreto 63/2006
Vigente
Concede Gratificação DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes

Decreto 62/2006
Vigente
Suplementa a importância de R$ 160.400,00 ( cento e sessenta mil e quatrocentos reais) por cancelamento de contas no orçamento de 2006.
Detalhes

Decreto 61/2006
Vigente
Altera Gratificação do Servidor DELTON BOHRER.
Detalhes

Decreto 60/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 59/2006
Vigente
Nomeia o Novo conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 58/2006
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 57/2006
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 56/2006
Vigente
Nomeia DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes

Decreto 55/2006
Vigente
Nomeia GERALDO DECÉZARO.
Detalhes

Decreto 54/2006
Vigente
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes

Decreto 53/2006
Vigente
Reajusta a Tabela de Vencimentos do Grupo Operacional 03.
Detalhes

Decreto 52/2006
Vigente
Nomeia SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes

Decreto 51/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes