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Legislação

Legislações

Decreto 62/2005

Vigente

Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 61/2005

Vigente

Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 60/2005

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 59/2005

Vigente

Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Decreto 58/2005

Vigente

Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Decreto 57/2005

Vigente

Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Decreto 54/2005

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 53/2005

Vigente

Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Decreto 51/2005

Vigente

Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Decreto 50/2005

Vigente

Exonera OLIVO FEROLDI.
Decreto 49/2005

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Decreto 48/2005

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Decreto 47/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Decreto 46/2005

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 45/2005

Vigente

Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Decreto 44/2005

Vigente

Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Decreto 43/2005

Vigente

Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Decreto 42/2005

Vigente

Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Decreto 41/2005

Vigente

Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Decreto 40/2005

Vigente

Transforma perímetros urbanos.
Decreto 39/2005

Vigente

Exonera CLÁUDIA MARCON.
Decreto 38/2005

Vigente

Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Decreto 37/2005

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Decreto 36/2005

Vigente

Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
Decreto 35/2005

Vigente

Nomeia CATARINA FEDRIGO.
Decreto 34/2005

Vigente

Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Decreto 33/2005

Vigente

Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
Decreto 32/2005

Vigente

Nomear CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Decreto 31/2005

Vigente

Nomear ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Decreto 30/2005

Vigente

Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Decreto 29/2005

Vigente

Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Decreto 28/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Decreto 27/2005

Vigente

Nomear CARLOS ALBERTO THIEL.
Decreto 26/2005

Vigente

Exonera VALDEVIR LEGRAMANTE.
Decreto 25/2005

Vigente

Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 24/2005

Vigente

Exonerar CLAUDETE REGINA POLETTO.
Decreto 23/2005

Vigente

Exonerar RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Decreto 21/2005

Vigente

Nomear LUIZ FRANCISO FONTANA.
Decreto 20/2005

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 19/2005

Vigente

Exonera IVAN ANTONIO MORESCO.