Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 62/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 61/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 60/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 59/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Decreto 58/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes
Decreto 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Decreto 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 53/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 51/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 50/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 49/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 48/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 47/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 46/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 45/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 43/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 42/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 41/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 40/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma perímetros urbanos.
Detalhes
Decreto 39/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 38/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes
Decreto 37/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Detalhes
Decreto 36/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
Detalhes
Decreto 35/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CATARINA FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 34/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 33/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 32/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 31/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 30/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Decreto 29/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Decreto 28/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 27/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 26/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEVIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 25/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 24/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 23/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Decreto 21/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ FRANCISO FONTANA.
Detalhes
Decreto 20/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 19/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
...
Primeira
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
Última
...