Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 52/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes
Decreto 51/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 50/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 49/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 48/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 47/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 46/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 45/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 44/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 43/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 42/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 41/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 40/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 39/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 38/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 37/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 36/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 35/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes
Decreto 34/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 33/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 32/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa as atividades da ESCOLA MUNICIPAL LUCILA MARIA ALGERI SPANIOL.
Detalhes
Decreto 31/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 30/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 28/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LENIR LÚCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes
Decreto 27/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a destinação de lotes urbanos.
Detalhes
Decreto 25/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 24/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Decreto 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Decreto 18/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 17/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 16/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 15/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 14/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Decreto 13/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISÃNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 12/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI.
Detalhes
Decreto 11/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAURY PIROBANO.
Detalhes
...
Primeira
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
Última
...