Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 95/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Detalhes
Decreto 94/2010

Vigente

Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 93/2010

Vigente

Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 92/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2010

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Decreto 88/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
Detalhes
Decreto 87/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2010

Vigente

Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 85/2010

Vigente

Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 83/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 82/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2010

Vigente

Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
Detalhes
Decreto 80/2010

Vigente

Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 79/2010

Vigente

Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Detalhes
Decreto 78/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar especial.
Detalhes
Decreto 77/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 76/2010

Vigente

Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Detalhes
Decreto 75/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 74/2010

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 73/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 71/2010

Vigente

Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Decreto 70/2010

Vigente

Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 69/2010

Vigente

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 68/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2010

Vigente

Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Detalhes
Decreto 66/2010

Vigente

Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 65/2010

Vigente

Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 64/2010

Vigente

Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Detalhes
Decreto 63/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 62/2010

Vigente

Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 61/2010

Vigente

Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 60/2010

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 59/2010

Vigente

Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 58/2010

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 57/2010

Vigente

Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 56/2010

Vigente

Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
Detalhes
Decreto 55/2010

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 54/2010

Vigente

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes
Decreto 53/2010

Vigente

Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 52/2010

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes