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Legislações

Decreto 150/2023

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
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Decreto 149/2023

Vigente

Avanço por merecimento a servidores
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Decreto 148/2023

Vigente

Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
Detalhes
Decreto 147/2023

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
Detalhes
Decreto 146/2023

Vigente

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 145/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 144/2023

Vigente

Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes
Decreto 143/2023

Vigente

Dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do Município de Pranchita, Estado do Paraná, Revoga o Decreto Municipal nº. 205/2022, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 142/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita - Estado do Paraná.
Detalhes
Decreto 141/2023

Vigente

Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 140/2023

Vigente

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 139/2023

Vigente

Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
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Decreto 138/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 137/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 566.015,00.
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Decreto 136/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 135/2023

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do cargo de Advogado
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Decreto 134/2023

Vigente

Concede Quinquênio aos seguintes servidores: Arlindo Siqueira, Elizângela Rigon Scapini, Onsi Vanderlei Gatkoski e Poliane Ohse Ferronatto.
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Decreto 133/2023

Vigente

Revoga Decreto que concedia benefício a Carlos Wenceloski, por falecimento.
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Decreto 132/2023

Vigente

Designa STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA como Encarregada da Identificação e Junta do Serviço Militar.
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Decreto 131/2023

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 130/2023

Vigente

Exonera CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
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Decreto 129/2023

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 128/2023

Vigente

Concede avanço por habilitação à ANGELA MARIA MARI.
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Decreto 127/2023

Vigente

Determina substituição temporária.
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Decreto 126/2023

Vigente

Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
Detalhes
Decreto 125/2023

Vigente

Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 123/2023

Vigente

Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
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Decreto 122/2023

Vigente

Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelo Município de Pranchita e pela Fundação Hospitalar da Fronteira e pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
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Decreto 121/2023

Vigente

Exonera GABRIEL FIEDLER BERNADINI.
Detalhes
Decreto 120/2023

Vigente

Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 119/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
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Decreto 118/2023

Vigente

Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 117/2023

Vigente

Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
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Decreto 116/2023

Vigente

Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
Detalhes
Decreto 115/2023

Vigente

Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
Detalhes
Decreto 114/2023

Vigente

Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA (Professora de Educação Infantil).
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Decreto 113/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os imóveis que abaixo especifica e dá outras providências.
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Decreto 112/2023

Vigente

Criação da comissão preparatória da Conferência Extraordinária municipal da cidade de Pranchita-PR.
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Decreto 111/2023

Vigente

Convoca para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 110/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
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