Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 11/2018
Vigente
Atualiza tabela de vencimentos
Detalhes

Decreto 10/2018
Vigente
Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
Declara utilidade pública área de Albino Fabiane para prolongamento de rua.
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
Programação financeira de arrecadação mensal para o exercício de 2018 da Fundação Hospitalar.
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
Programação financeira de arrecadação mensal do exercício de 2018.
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
Pensão de Hilda de Oliveira e cancelamento da aposentadoria de Odil de Oliveira.
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
Nomeação de Rosenilda Siqueira
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
Avanço por Habilitação
Detalhes

Decreto 3/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 2/2018
Vigente
Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Decreto 1/2018
Vigente
Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
Detalhes

Decreto 147/2017
Vigente
28/04/2017
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 99/2017
Vigente
Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Detalhes

Decreto 83/2017
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Detalhes

Decreto 59/2017
Vigente
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes

Decreto 121/2016
Vigente
Exonera MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes

Decreto 120/2016
Vigente
Exonera EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes

Decreto 119/2016
Vigente
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 118/2016
Vigente
Exonera CLÁUDIA MARCON MICHELON.
Detalhes

Decreto 117/2016
Vigente
Exonera ARY WELTER.
Detalhes

Decreto 116/2016
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes

Decreto 115/2016
Vigente
Exonera ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes

Decreto 110/2016
Vigente
Exonera NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes

Decreto 109/2016
Vigente
Exonera FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes

Decreto 108/2016
Vigente
Exonera AGOSTINO TÁRTARO.
Detalhes

Decreto 107/2016
Vigente
Exonera SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes

Decreto 106/2016
Vigente
Exonera OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 105/2016
Vigente
Exonera MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes

Decreto 104/2016
Vigente
Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes

Decreto 103/2016
Vigente
Exonera DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes

Decreto 102/2016
Vigente
Decreta o valor da UVC (Unidade de Valor de Custeio).
Detalhes

Decreto 101/2016
Vigente
Exonera ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes

Decreto 100/2016
Vigente
Exonera CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes

Decreto 99/2016
Vigente
Exonera JOSÉLIA BINELLO LEMES.
Detalhes

Decreto 98/2016
Vigente
Exonera GEMIR FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 97/2016
Vigente
Exonera ANDREIA SCANDOLARA.
Detalhes

Decreto 96/2016
Vigente
Exonera MARIVANE BUCKER LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 95/2016
Vigente
Exonera MARLENE DALPRAI DA SILVA HUPFER.
Detalhes