Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 25/2024

Vigente

Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 24/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 23/2024

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Detalhes
Decreto 22/2024

Vigente

Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 21/2024

Vigente

Nomeia TATIANA MONSCH.
Detalhes
Decreto 20/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Detalhes
Decreto 19/2024

Vigente

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
Detalhes
Decreto 18/2024

Vigente

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Detalhes
Decreto 17/2024

Vigente

Nomeia JULIANA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 16/2024

Vigente

Nomeia Leandra Leiria.
Detalhes
Decreto 15/2024

Vigente

Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Detalhes
Decreto 14/2024

Vigente

Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Detalhes
Decreto 13/2024

Vigente

decreta vencimentos IPTU
Detalhes
Decreto 12/2024

Vigente

nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 11/2024

Vigente

Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
Detalhes
Decreto 10/2024

Vigente

Decreta a UVC/2024.
Detalhes
Decreto 9/2024

Vigente

Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
Detalhes
Decreto 8/2024

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 7/2024

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Detalhes
Decreto 6/2024

Vigente

Exonera MARCOS BORTOLLI.
Detalhes
Decreto 5/2024

Vigente

Nomeia os Conselheiros Tutelares.
Detalhes
Decreto 3/2024

Vigente

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.441.017,75 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Detalhes
Decreto 2/2024

Vigente

Exonera Conselheiros Tutelares.
Detalhes
Decreto 1/2024

Vigente

declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 169/2023

Vigente

Dispõe sobre a reprogramação financeira da administração direta para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 168/2023

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 167/2023

Vigente

Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Detalhes
Decreto 165/2023

Vigente

enquadra servidores profissionais da educação nos níveis de vencimento.
Detalhes
Decreto 164/2023

Vigente

cria a Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita e revoga o decreto n° 163/2023.
Detalhes
Decreto 162/2023

Vigente

Exonera JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 161/2023

Vigente

Concede avanço aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 160/2023

Vigente

Concede quinquênio aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 158/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2023

Vigente

Cria Lotes Urbanos.
Detalhes
Decreto 156/2023

Vigente

Declara Situação de emergência nas áreas do município afetas por enxurradas.
Detalhes
Decreto 155/2023

Vigente

Revoga o Decreto n° 144/2023.
Detalhes
Decreto 154/2023

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 153/2023

Vigente

Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
Detalhes
Decreto 152/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes
Decreto 151/2023

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes