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Legislações

Decreto 98/2015

Vigente

Exonera WAGNER JOSÉ FABIANE.
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Decreto 95/2015

Vigente

Exonera CAMILA QUEVEDO e DANIELA RENATA BOTTEGA.
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Decreto 94/2015

Vigente

Exonera DAIANA SARTOR.
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Decreto 91/2015

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e, por excesso de arrecadação totalizando... R$ 293.414,49 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
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Decreto 90/2015

Vigente

Exonera ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 84/2015

Vigente

Exonera RENATA CAROLINA FABIANE.
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Decreto 46/2015

Vigente

Regulamenta a Lei 1097/2015.
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Decreto 87/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2014

Vigente

Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 85/2014

Vigente

Exonera Monara Talis Lourenço.
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Decreto 84/2014

Vigente

Exonera Antônia Minussi.
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Decreto 83/2014

Vigente

Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 82/2014

Vigente

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 81/2014

Vigente

Exonera Valesca Maira Roque.
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Decreto 80/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 79/2014

Vigente

Decreta a UVC (Unidade de valor de Custeio).
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Decreto 78/2014

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 77/2014

Vigente

Nomeia membros para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Pranchita.
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Decreto 76/2014

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal abrir m crédito suplementar.''
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Decreto 75/2014

Vigente

Concede avanço à IRACI GUARDA BERNARDO.
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Decreto 74/2014

Vigente

Prorroga Prazo de validade do Concurso Público. Edital 001 / 2011.
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Decreto 73/2014

Vigente

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 72/2014

Vigente

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pranchita.
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Decreto 71/2014

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão de Reformulação do Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita.
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Decreto 70/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 69/2014

Vigente

Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
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Decreto 68/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 67/2014

Vigente

Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
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Decreto 66/2014

Vigente

Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 65/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
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Decreto 64/2014

Vigente

Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 63/2014

Vigente

Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 62/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
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Decreto 61/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2014

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 59/2014

Vigente

Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 58/2014

Vigente

Nomeia Gessica Castanha.
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Decreto 57/2014

Vigente

Exonera Fernando Luiz Fornasari.
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Decreto 56/2014

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 55/2014

Vigente

Exonera Leocir Legramante.
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