Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes
Decreto 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes
Decreto 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor PSS
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor PSS
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
Detalhes
Decreto 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão permanente de licitação
Detalhes
Decreto 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Zeladoras - PSS
Detalhes
Decreto 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professoras PSS
Detalhes
Decreto 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Denominação de Lote Urbano
Detalhes
Decreto 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Detalhes
Decreto 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes
Decreto 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Criação e denominação de rua
Detalhes
Decreto 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ocupante de cargo em comissão
Detalhes
Decreto 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Detalhes
Decreto 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Detalhes
Decreto 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Detalhes
Decreto 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento - servidor
Detalhes
Decreto 75/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Zeladora PSS
Detalhes
Decreto 74/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes
Decreto 73/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de conselheira tutelar interinamento
Detalhes
Decreto 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de substituição temporária
Detalhes
Decreto 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admissão de zeladora PSS
Detalhes
Decreto 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento na classe de nível de vencimento a servidores.
Detalhes
Decreto 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Decreto 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra da Planta Geral da cidade de Pranchita
Detalhes
...
Primeira
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Última
...