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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 90/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Detalhes
Decreto 89/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera conselheira tutelar interina
Detalhes
Decreto 88/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Detalhes
Decreto 87/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 86/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes
Decreto 85/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes
Decreto 84/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes
Decreto 83/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 81/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes
Decreto 80/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes
Decreto 79/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 78/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes
Decreto 77/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes
Decreto 76/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes
Decreto 75/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes
Decreto 74/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Decreto 73/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 72/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 71/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Detalhes
Decreto 70/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes
Decreto 69/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes
Decreto 68/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 67/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 66/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes
Decreto 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes
Decreto 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes
Decreto 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Detalhes
Decreto 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Detalhes
Decreto 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Detalhes
Decreto 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes
Decreto 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Detalhes
Decreto 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes
Decreto 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Detalhes
Decreto 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
Detalhes
...
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18
19
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21
Última
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