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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 260/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 259/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS EDUARDO PIRES.
Detalhes
Decreto 258/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELVINO CELITO FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 257/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil cruzados).
Detalhes
Decreto 256/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIONÁZIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 255/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VALDEMAR MEES.
Detalhes
Decreto 254/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 253/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA SALETE MILA.
Detalhes
Decreto 252/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LENA MARIA OTT.
Detalhes
Decreto 251/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de 370.000,00 (trezentos e setenta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 250/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diárias de servidores.
Detalhes
Decreto 249/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORDALINO VIDORI.
Detalhes
Decreto 247/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OTACÍLIO VELOSO DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 246/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 245/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 244/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 243/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO MILA.
Detalhes
Decreto 242/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO ALBERTO PIVATTO.
Detalhes
Decreto 241/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 39.597,12 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete cruzados e doze centavos).
Detalhes
Decreto 240/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera REALDIR AILTON ORTEGA.
Detalhes
Decreto 239/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELVINO DA SILVA CASTANHA.
Detalhes
Decreto 238/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 8.000,00 (oito mil cruzados).
Detalhes
Decreto 237/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 236/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados).
Detalhes
Decreto 235/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 234/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARICELDA TERESINHA DE ABREU.
Detalhes
Decreto 233/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA.
Detalhes
Decreto 232/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Deflaciona o orçamento geral do município, para o exercício de 1986.
Detalhes
Decreto 231/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GERTRUDES VITÓRIA SUTILE.
Detalhes
Decreto 230/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSA ANA MICHELON.
Detalhes
Decreto 229/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, par afins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 228/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 227/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de implantação e melhoria da estrada municipal.
Detalhes
Decreto 226/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilização pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 225/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Detalhes
Decreto 224/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADILES ANTÔNIO SUTILLI.
Detalhes
Decreto 223/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/1983.
Detalhes
Decreto 222/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 221/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LORECIDE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 220/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILSON DOS SANTOS.
Detalhes
...
Primeira
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
Última