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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Decreto 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Decreto 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDER AREND.
Detalhes
Decreto 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDER AREND.
Detalhes
Decreto 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Decreto 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
Detalhes
Decreto 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Decreto 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os respectivos servidores passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta imóveis como utilidade pública.
Detalhes
Decreto 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Decreto 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
Detalhes
Decreto 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JANE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Decreto 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FABIANA APARECIDA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CRISLENE BOCCHI.
Detalhes
Decreto 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARIN BEATRIZ OHSE.
Detalhes
Decreto 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDIVANE VIEIRA.
Detalhes
Decreto 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Primeira
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Última
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