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Legislações

Decreto 383/1988

Vigente

Exonera ALDINO SCHWARZ.
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Decreto 382/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil cruzados).
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Decreto 381/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 380/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 379/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 378/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 377/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 376/1988

Vigente

Exonera MARIA FABIANE.
Detalhes
Decreto 375/1988

Vigente

Exonera SILMARA FRANCISCA CAGOL.
Detalhes
Decreto 374/1988

Vigente

Atualiza o UVC (unidade de valor para custeio).
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Decreto 373/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzados).
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Decreto 372/1988

Vigente

Exonera JOCELI INEZ SUTTILI.
Detalhes
Decreto 371/1988

Vigente

Exonera ALDINO DA SILVA SOCA.
Detalhes
Decreto 370/1988

Vigente

Promove professores por merecimento.
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Decreto 369/1988

Vigente

Promoção de professores por merecimento.
Detalhes
Decreto 368/1988

Vigente

Cria escola na zona rural do município.
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Decreto 367/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 366/1988

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 5.835.882,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes
Decreto 365/1988

Vigente

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
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Decreto 364/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 363/1988

Vigente

Admite PEDRO BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 362/1988

Vigente

Exonera PEDRO BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 361/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 360/1988

Vigente

Exonera CLECI GORETI FERNANDES.
Detalhes
Decreto 359/1988

Vigente

Admite IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 358/1988

Vigente

Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Decreto 357/1988

Vigente

Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 356/1988

Vigente

Exonera SOELI FÁTIMA FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 354/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 353/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos cruzados).
Detalhes
Decreto 352/1988

Vigente

Exonera NERI PEREIRA.
Detalhes
Decreto 351/1988

Vigente

Exonera PAULO DOMBROSKI.
Detalhes
Decreto 350/1988

Vigente

Exonera OSVALDO BUENO PAZ.
Detalhes
Decreto 349/1987

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.200,00 (nove mil e duzentos cruzados).
Detalhes
Decreto 348/1987

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 347/1987

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 346/1987

Vigente

Exonera LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
Detalhes
Decreto 345/1987

Vigente

Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes
Decreto 344/1987

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cruzados).
Detalhes
Decreto 343/1987

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes