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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 464/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 463/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HERMÍNIO RHODEN WELTER.
Detalhes
Decreto 462/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEOVAR CORREA.
Detalhes
Decreto 461/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 460/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA BEATRIZ HUPFER.
Detalhes
Decreto 459/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÔNIA MARIA GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 458/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GASPARINO RIOS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 457/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIA MACHADO POLETO.
Detalhes
Decreto 456/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 455/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DENIR CORREIA.
Detalhes
Decreto 454/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 453/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Decreto 452/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 451/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 450/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 449/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o valor da UVC.
Detalhes
Decreto 448/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
Detalhes
Decreto 447/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 446/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
Detalhes
Decreto 445/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 444/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 443/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
Detalhes
Decreto 442/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
Detalhes
Decreto 440/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 439/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ RAKE.
Detalhes
Decreto 438/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 437/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SUZANA PICHORIM.
Detalhes
Decreto 436/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 435/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 434/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRLENE DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 433/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.211.782,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes
Decreto 432/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 431/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 430/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 429/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 428/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 119.593.000,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e noventa e três mil cruzados).
Detalhes
Decreto 427/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria ponto de táxi.
Detalhes
Decreto 426/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC (unidade de valor para custeio) para o mês de janeiro 1989.
Detalhes
Decreto 425/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação especial a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 424/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,
Detalhes
...
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100
101
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105
106
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110
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