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Ouvidoria
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prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 464/1989

Vigente

Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Decreto 463/1989

Vigente

Exonera HERMÍNIO RHODEN WELTER.
Decreto 462/1989

Vigente

Exonera GEOVAR CORREA.
Decreto 461/1989

Vigente

Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas Municipais.
Decreto 460/1989

Vigente

Exonera HELENA BEATRIZ HUPFER.
Decreto 459/1989

Vigente

Exonera SÔNIA MARIA GUARESCHI.
Decreto 458/1989

Vigente

Exonera GASPARINO RIOS RODRIGUES.
Decreto 457/1989

Vigente

Exonera ANTÔNIA MACHADO POLETO.
Decreto 456/1989

Vigente

Exonera OLIVO FEROLDI.
Decreto 455/1989

Vigente

Exonera DENIR CORREIA.
Decreto 454/1989

Vigente

Exonera JOSÉ LANGNER.
Decreto 453/1989

Vigente

Exonera AURÉLIO VAZ.
Decreto 452/1989

Vigente

Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 451/1989

Vigente

Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
Decreto 450/1989

Vigente

Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
Decreto 449/1989

Vigente

Fixa o valor da UVC.
Decreto 448/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
Decreto 447/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Decreto 446/1989

Vigente

Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
Decreto 445/1989

Vigente

Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
Decreto 444/1989

Vigente

Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
Decreto 443/1989

Vigente

Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
Decreto 442/1989

Vigente

Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
Decreto 440/1988

Vigente

Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Decreto 439/1988

Vigente

Exonera JOSÉ RAKE.
Decreto 438/1988

Vigente

Exonera GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Decreto 437/1988

Vigente

Exonera SUZANA PICHORIM.
Decreto 436/1988

Vigente

Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Decreto 435/1988

Vigente

Exonera ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Decreto 434/1988

Vigente

Exonera IRLENE DE ALMEIDA.
Decreto 433/1988

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.211.782,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois cruzados).
Decreto 432/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Decreto 431/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Decreto 430/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Decreto 429/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Decreto 428/1988

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 119.593.000,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e noventa e três mil cruzados).
Decreto 427/1988

Vigente

Cria ponto de táxi.
Decreto 426/1988

Vigente

Define o valor da UVC (unidade de valor para custeio) para o mês de janeiro 1989.
Decreto 425/1988

Vigente

Concede gratificação especial a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Decreto 424/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,